Pensão alimentícia: quem paga e como é calculada
O valor da pensão considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.
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Conteúdo jurídico
Blog Jurídico
Artigos e orientações sobre direitos da pessoa autista, família e direito do trabalho — em linguagem acessível.
Partilha de bens: o que muda conforme o regime
A divisão do patrimônio depende do regime de casamento escolhido pelo casal.
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União estável: direitos e como comprovar
A união estável gera direitos parecidos com os do casamento e pode ser comprovada de várias formas.
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Divórcio em cartório: quando é possível
Com acordo e sem filhos menores, o divórcio pode ser feito direto no cartório.
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Alienação parental: o que é e como a lei protege
Tentar afastar a criança do outro genitor é alienação parental, coibida por lei.
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Verbas rescisórias: seus direitos na demissão
Na demissão sem justa causa há saldo, aviso, férias, 13º e multa de 40% do FGTS.
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Horas extras: quando são devidas
O que excede 8h por dia ou 44h semanais costuma ser hora extra, com acréscimo mínimo de 50%.
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Assédio moral no trabalho: como identificar e agir
Humilhações repetidas no trabalho configuram assédio moral e podem gerar indenização.
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Estabilidade no emprego: principais casos
Gestantes, acidentados e dirigentes sindicais têm estabilidade temporária no emprego.
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FGTS e seguro-desemprego: direitos básicos
Na demissão sem justa causa o trabalhador pode sacar o FGTS e receber o seguro-desemprego.
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